Como pode haver material para o D&D 5e sem licença?

Originalmente publicado por Morrus no ENWorld.org sob o título “What’s All This About Third Party 5E Stuff?

Estou escrevendo este post, principalmente, porque toda vez que é anunciado um produto para a 5e de outra empresa que não a WotC imediatamente aparece alguém e porgunta: “Ahn? Como eles podem fazer isso?” e toda a discussão transforma-se na mesma conversa de sempre sobre leis de propriedade intelectual, ao invés de ser discutido o produto que foi noticiado. Espero que este artigo curto possa servir como uma explicação conveniente, pronto para ser linkado quando este tipo de conversa surgir, evitando a fuga do tópico e permitindo que a discussão concentre-se no produto que a gerou. O que segue é uma cobertura breve – e rasa – sobre os produtos para o D&D 5ª Edição lançados por outras empresas. E, possivelmente, uma forma de ajudar a lidar com as discussões de “Como pode a empresa/autor X lançar produtos para a 5e?”.

Há diversas empresas lançando produtos compatíveis com a 5e atualmente. Desde as grandes como a Necromancer Games, Goodman Games e Kobold Press, até um sem número de empresas menores que publicam PDFs. Tem material brotando do chão. O usuário MerricB listou mais de 200 aventuras lançadas desde a metade de 2014 até a presente data, lançadas por mais de 40 empresas. Este material não foi o resultado de um contrato oficial com a WotC (como Tyranny of Dragons, Rage of Demons, etc), mas sim produtos independentes criados por outras empresas.

Não são apenas aventuras, claro. São lançados produtos tais como:

E tem muito mais! Esta não é uma lista taxativa, mas sim algo para dar uma idéia. Empresas grandes e pequenas estão fazendo isso, e elas já estão fazendo há um bom tempo.

Então, se você se pergunta: “Mas como elas estão fazendo isso? Elas possuem alguma licença especial?” A resposta é não. Bem. Sim. Há uma licença, mas não é especial. Ninguém realmente precisa de uma licença especial – apesar de uma licença especial para usar a logomarca do D&D ser algo bastante útil.

Isto não é um conselho jurídico e eu não sou seu advogado

A seguir há uma introdução bastante simplória ao assunto em questão. Apenas algo para dar uma idéia geral do que acontece. O diabo mora nos detalhes, e isso você não vai encontrar aqui – há algumas nuanças neste assunto, mas o objetivo não é oferecer conselhos sobre como publicar, mas sim responder à pergunta “Como eles conseguem fazer isso?” de uma forma bem básica. Em outras palavras: as informações abaixo não são suficientes para você começar a publicar o seu material; é uma explicação suficiente para uma conversa informal.

O que acontece é que as empresas estão usando uma licença antiga – a Open Gaming License. Na época do lançamento do D&D 3ª Edição (3e), ele veio acompanhado de uma licença que permitia a outras empresas lançarem material para ele. E muitas empresas aproveitaram e lançaram milhares de produtos compatíveis com a 3e.

O negócio é que a 5e usa termos que em sua maioria existiam na 3e (igual acontece com o Pathfinder). Então, você pode usar a licença existente para ter acesso a estes termos, mesmo que eles funcionem de forma ligeiramente diferente na 5e. Maiores explicações precisariam de conhecimento sobre propriedade intelectual, mas a versão resumida é que se você souber o que está fazendo, pode lançar um livro compatível com o D&D apenas usando a licença existente. Desde que você siga a licença, você não deverá ter problemas (mas recomendo consultar um advogado de direitos autorais antes de colocar dinheiro na jogada).

Por exemplo: os termos “classe de armadura”, “pontos de vida” e outros estão liberados para uso pela licença. Você pode usá-los como preferir, desde que faça o que a OGL manda (e ela é uma licença bastante simples, de propósito – ela é escrita com linguagem simplificada).

Há termos que você não pode usar. Se você não sabe com certeza quais termos pode usar e quais não, é fácil de descobrir. Existe um negócio chamado System Reference Document (SRD). Nele estão contidas todas as coisas que você pode usar em segurança, sem arriscar entrar em conflito com a licença. Isso não significa que você só pode usar aquilo, mas sim que os conteúdos do SRD podem ser usados com bastante segurança. A resposta para a pergunta “Posso usar X?” é simplesmente “X está no SRD?”. Esta parte você pode fazer tranquilamente, porque envolve apenas buscar num documento.

Você também não pode copiar a identidade visual (aparência, design, layout) do D&D, e por este motivo há tantos blocos de estatísticas de criaturas diferentes. E, se você está usando a OGL, você concorda em não citar marcas registradas (incluindo o nome do jogo ou seus livros) sem a permissão expressa do dono destas marcas, que é o motivo de você ver os produtos ditos compatíveis com a “Quinta Edição” ou “5e”, no lugar de Dungeons & Dragons.

Observação: Tecnicamente, você pode usar muitos outros termos de jogo e palavras que não estão no SRD, desde que não tenham sido declarados como parte da “identidade do produto”, mas este é um nível de detalhamento que eu não quero abordar aqui. Há uma porção de coisas que você pode usar e que não estão no SRD, que foram criadas por outras empresas ao longo dos últimos 16 anos, inclusice material para Pathfinder, e mesmo material de jogos como o Fate ou What’s O.L.D. Is N.E.W. Mas vamos prezar a simplicidade.

Por quê? Ryan Dancey, da Wizards of the Coast, apoiava uma teoria chamada “externalidade de redes” (também conhecida como Efeito de Rede). Basicamente, ele – e a WotC – mantinham a opinião de que um jogo com bastante apoio é um bom jogo, e que as demais empresas poderiam oferecer material de apoio que refletiria nas vendas do produto básico. Havia um segundo fator motivador: preservar o jogo. O D&D (mesmo que sob um nome diferente) continuaria existindo para sempre, a despeito do que Dancey referia-se como “caprichos” do proprietário da marca – seja quem fosse. Partindo desta perspectiva, eles foram muito bem sucedidos – o Pathfinder RPG que o diga. O D&D – ou alguma incarnação dele – será perene.

Então, por que a WotC não impede essas empresas? Eu ouço muitos chorarem. De verdade. Eu constantemente ouço esse choro! Porque os direitos da WotC não estão sendo infringidos. As empresas estão apenas fazendo o que a WotC lhes concedeu permissão para fazerem – na forma da OGL – para fazerem. Tudo o que está sendo usado é material que foi deliberadamente aberto ao público. A OGL é irrevogável. Enquanto as pessoas seguirem suas regras e usarem a propriedade intelectual que a WotC referiu-se expressamente como permanentemente disponível, não há como impedí-las. Isso, é claro, não inclui marcas e logos (i.e.: as coisas valiosas que valem uma grana alta), obras de arte, ou qualquer texto que não esteja no SRD. Mas inclui cada palavra que consta no SRD. E o conteúdo do SRD apresenta de maneira clara e direta todos os termos, frases e palavras que você precisa para fazer produtos compatíveis com a 5e, desde que você seja cuidadoso ao fazê-los.

Eu preciso da OGL? Claro, há outra saída. Você não precisa da OGL para fazer um produto compatível. Mas ela torna a sua vida mais fácil. Centenas de capas compatíveis com o iPhone surgiram assim – você pode alegar compatibilidade com uma marca, mas aconselhe-se com um bom advogado antes de fazê-lo. A OGL torna esta empreitada super fácil, super simples e super clara (e é por isso que ela é o porto-seguro de muitas empresas); fora da OGL você estará sob o domínio das leis de propriedade intelectual. Então, você pode fazer isso com ou sem a OGL, mas com ela é bem mais fácil.

A WotC não acabou com o negócio de muita gente ano passado? Sim. Eles acabaram com geradores de personagens online, modelos de impressão 3d e sites de internet. Muitos deles retornaram após uma conversinha com a WotC. Falando de forma geral, se você copiar e colar as regras da 5e, você está infringindo leis de proteção à propriedade intelectual. Há uma diferença entre criar conteúdo compatível e redistribuir o conteúdo de outras pessoas. Mesmo que estas regras estejam disponíveis gratuitamente, elas não podem ser redistribuídas gratuitamente – e é por isso que geradores de personagens e cartas de magia foram fechados. A WotC tem permitido que alguns autores copiem seus textos – normalmente das Basic Rules disponíveis gratuitamente ou porções de outras fontes – sob certas condições; mas que fique claro que isso ocorreu sob permissão, e não é algo que qualquer um tem o direito de fazer.

Eu posso copiar e colar as partes gratuitas. Infelizmente, não é assim que funciona. As Basic Rules são “gratuitas” como “você tem permissão de jogar esse jogo gratuitamente”, e não “você pode pegar esse jogo e distribuir gratuitamente”. O preço de algo – seja R$0, R$40, R$4.000.000 – não tem nada a ver com a questão. Tampouco o valor que você cobra para redistribuir, seja R$0 ou R$4.000.

Então, vai haver uma licença?

Por enquanto, não sei dizer. Em novembro do ano passado, Chris Perkins, funcionário da WotC, disse que “Nós queremos trazer de volta a OGL. Nós apenas não sabemos quando faremos isso.” Em outubro deste ano, Mike Mearls, também funcionário da WotC, disse que “Ainda estamos sem notícias, mas haverão novidades.

Caso uma licença seja lançada, não há como prever como ela será. Mas é possível que ela ofereça alguns recursos de vocábulos adicionais ou permita o uso de uma logo ou marca registrada. Ela pode sair parecida com a OGL, ou pode ser algo completamente diferente.

Então, da próxima vez que alguém perguntar sobre esse assunto, coloque o link para esta página. Isso deve poupar mais conversas repetidas e permitir que o foco se mantenha sobre o real assunto a ser discutido.

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Sobre CF

A fellow brazillian player.

Publicado em 06/11/2015, em Opinião e marcado como , , , . Adicione o link aos favoritos. 2 Comentários.

  1. Cristiano Lagame

    É muito mimimi… Mas esse artigo veio esclarecer tudo, parabéns!

    Curtir

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